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Carolina Orlowski Damaceno
Publicações
(
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)
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Artigos (3)
Carolina Orlowski Damaceno
Artigo ·
há 6 anos
Contratos: Visão Negocial
Os contratos estão presentes no cotidiano mais do que imaginamos, em um jantar, por exemplo, as partes entram em comum acordo de que o cliente consumirá a refeição e em consequência, o dono do...
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Carolina Orlowski Damaceno
Artigo ·
há 7 anos
Simplificando o procedimento administrativo tributário
Seja para estudantes de Direito, Advogados ou Contribuintes, o procedimento tributário tende a causar estranheza e confusão, seja pelas normas esparsas na legislação brasileira, seja pela falta de...
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Carolina Orlowski Damaceno
Artigo ·
há 7 anos
Repetição do Indébito x Devolução em Dobro - Quando pleitear?
A expressão “repetição do indébito”, originada do latim “repetitivo indebiti”, costuma gerar grande confusão entre os operadores do Direito, que por vezes tendem a fundir a sua aplicação com a...
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